No último dia 24 de março, a diretoria da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou um conjunto de medidas visando a continuidade do serviço de distribuição de energia elétrica e os cuidados com os consumidos e colaboradores das concessionárias, diante da pandemia de COVID-19. Damos destaque à suspensão temporária do corte de fornecimento […]

Na tentativa de impedir o avanço do coronavírus, muitos Estados e Municípios estão impondo quarentena aos estabelecimentos públicos e privados. Essas medidas, embora se mostrem essenciais para que não haja aumento da contaminação pelo COVID-19, trouxeram diversas dúvidas com relação aos contratos já existentes entre os consumidores e os fornecedores. Um ponto que gera incertezas […]

Foi publicada ontem, dia 22/03/2020, em edição extra do Diário Oficial, a Medida Provisória nº 927/2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. A Medida Provisória dá força para o acordo individual em preponderância aos demais instrumentos […]

Nas últimas semanas, o mercado financeiro e de capitais vem enfrentando um constante cenário de estresse. E com o avanço das medidas econômicas do governo e das incertezas quanto à pandemia do coronavírus, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) buscou orientar os participantes do mercado publicando em seu website importantes recomendações, conforme descrito a seguir: Intermediários – […]